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Cleane de Lima Aquino

Notícia · há 9 anos

O tribunal da injustiça

A precariedade na prestação do serviço público não é nenhuma novidade em nosso País, mas algumas notícias ainda chocam especialmente quando se sabe que desde o advento da Constituição de 1988 os...

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Comentário · há 10 anos

União Estável não autoriza partilha direta do patrimônio do casal, decidiu o STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Tenho o mesmo pensamento. Me soou um pouco machista a forma como foi colocado o tema, apesar de fazer menção à reciprocidade do entendimento. Entretanto, sem o julgado em si não temos a referência precisa.

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Cleane de Lima Aquino

Notícia · há 10 anos

TJCE - Conselho Nacional de Justiça determina que os terceirizados que exercem atribuições de servidores sejam substituídos por concursados

Já se sabe que a precariedade do serviço público, inobstante se configure em flagrante ofensa à Constituição Federal , é prática comumente adotada por diversos segmentos da Administração, inclusive...

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